Pó de Giz

Calendário dos profissionais de educação, divulgado na página do SEPE.

2012-03-02T09:57:00.003-03:00

03 de março – 10h, no Sepe: Conselho Deliberativo Orçamentário;

08 de março – 12h, Largo da Carioca: Ato do Dia Internacional da Mulher;
...
14 de março – paralisação da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro: ato na parte da manhã e assembléia da rede municipal às 14h na ABI (Rua Araujo Porto Alegre, 71/9º andar – Centro);

23 de março – 14h – ACM (Rua da Lapa, 86/6º nadar – Centro) – Assembléia Eleitoral do Sepe;

28 de março – Paralisação na rede estadual - 10h – Assembléia da rede estadual na ABI e ato à tarde em conjunto com as entidades que compõem o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública.

Convidamos para o Debate:

2012-02-29T23:52:00.001-03:00

FECHAR ESCOLA é CRIME!
14 de março de 2012 – 18 horas
Local: UERJ Auditorio 13 – 1◦ andar

Palestrantes:
Virginia Fontes (Fiocruz e UFF)
Roberto Lehr (FEDEP e UFRJ)
Tarcisio (SEPE-RJ)
Paulo Alentejano (FFP-UERJ)
MST
TERRA LIVRE

Assembleia de Hoje, 29/02

2012-02-29T21:10:00.006-03:00

A assembleia de hoje foi marcada com a intenção de dar informes à categoria da audiência ontem, 28/02, com o governo.

Na reunião de ontem, estiveram presentes muitos secretários, o chefe do gabinete e os representantes dos sindicatos do servidores municipais (fiscais, saúde, educação e funcionalismo). O prefeito não compareceu à reunião.

Foi-se conversado sobre o Projeto de Lei que o governo elabora com a intenção de, finalmente, dar aos servidores municipais um Plano de Cargos e Salários.

Com relação ao nosso Plano Unificado dos Profissionais da Educação, foi reafirmado a intenção do governo em atender apenas ao Inspetor de Alunos, ao Auxiliar de Classe e ao Secretário escolar, demais profissionais (auxiliar administrativo, auxiliar de serviço gerais, cozinheira) ficariam fora do Plano da Educação e contemplados no Plano dos demais servidores municipais.

Decidimos que faremos um grupo de estudos do plano de cargos e salários apresentado pelo governo na próxima terça-feira, 18h, na sede do sindicato e que os profissionais administrativos serão chamados para uma reunião específica (apesar de nosso luta ser coletiva) no dia 14/03, 17:30h, no auditório da E.M. Prof. Edilson Duarte, para serem definidas as estratégias da luta pelo Plano Unificado.

Merece especial destaque a implementação de Premiação por Desempenho no Plano de Cargos e Salários apresentado, o que temos enormes discordâncias.

Foi dado o informe que a Comissão (SEPE CENTRAL) que apurou as denúncias de falsificação e desvio de verbas no sindicato agendou para o dia 16/03, às 17h, no auditório da E.M. Prof. Edilson Duarte, a assembleia para apresentar o parecer da comissão e da AUDITORIA feita nas contas do SEPE-Lagos. Esta assembleia será IMPORTANTÍSSIMA para nosso sindicato. SOMENTE filiados serão credenciados e terão direito a VOTO.

Jornada Pedagógica

2012-02-29T20:47:00.004-03:00

Aconteceu hoje no Tamoyo Esporte clube a Jornada Pedagógica dedicada aos professores da rede municipal de ensino.

Como uma pessoa que acredita na troca e na formação em serviço do profissional dirigi-me até o local. Perdi um pouco a hora, porque tive a informação que seria na casa que funciona o Centro de
Estudos.

A primeira palestra foi proveitosa, apesar do professor Vasco Moreto já ter falado para esta mesma plateia há alguns anos. Chegou a contar os mesmos exemplos.

A segunda palestra foi apenas motivacional e desta vez o palestrante perdeu a mão do bom senso. A plateia esvaziou e eu, apesar um enorme esforço, não suportei as falas (dignas de um palestrante religioso na doutrinação de seus fieis) e também saí daquela tentativa de conversão à sessão de autoajuda.

Lamentável o que se faz com a oportunidade que se tem de unir os professores! Gasta-se tempo e dinheiro para nada!

Quando será que veremos nosso suado dinheiro de impostos numa FORMAÇÃO verdadeira?

Será que é pedir muito que Universidades Públicas sejam contratadas ou invés dessas CONSULTORIAS caça-niqueis?

Definitivamente não é esse o caminho da qualificação profissional.

As lições da revolução educacional finlandesa para o mundo

2012-02-28T11:36:00.001-03:00

Receita de sucesso do país é valorização do professor e do ambiente escolar

Leonardo Cazes

Publicado: 27/02/12 - 8h52

RIO - No ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, aplicado em 65 países pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Finlândia alcançou o 3º lugar. O país chama a atenção não só pelos bons resultados, mas por apresentar um modelo diferente dos outros líderes do ranking, China e Coreia do Sul. No lugar de toneladas de exercícios e de um ritmo frenético de estudo, na Finlândia, há pouco dever de casa, e a maior preocupação é com a qualidade dos professores e dos ambientes de aprendizado. Não há avaliações periódicas padronizadas de alunos e docentes, que não recebem remuneração por desempenho. E todo o sistema escolar é financiado pelo Estado.

Em seu livro, “Finnish lessons: what can the world learn from educational change in Finland?” (em uma tradução livre, Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?), Pasi Sahlberg, diretor de um centro de estudos vinculado ao Ministério da Educação do país, diz que o magistério é a carreira mais popular entre os jovens e que a transformação no Brasil deve começar pela igualdade de acesso a um ensino de qualidade.

O GLOBO: A Finlândia ocupa a 3 posição no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), entre 65 países avaliados pelo exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nem sempre foi assim. Quando começou a transformação na educação finlandesa?

PASI SAHLBERG: A grande transformação do sistema educacional finlandês começou no início da década de 1970, quando foi criado o sistema de ensino obrigatório de nove anos. Todas as crianças do país passaram a estudar em escolas públicas parecidas e de acordo com o mesmo currículo nacional. O principal objetivo desse modelo era igualar a oportunidade de acesso a uma educação de qualidade e aumentar o nível educacional da população. Assim, a reforma educacional não foi guiada pelo sucesso escolar e, sim, pela democratização do acesso a escolas de qualidade. Esse movimento continuou nos anos 90, com a necessidade de uma população mais preparada para o mercado de trabalho.

O GLOBO: Quais foram as bases da revolução educacional finlandesa? Quais são seus pontos fortes?

SAHLBERG: O compromisso da sociedade finlandesa pela igualdade de acesso a uma educação de qualidade foi decisivo. A Finlândia com seus 5 milhões de habitantes não pode perder nenhum jovem. Todos precisam ter uma educação de qualidade. Os pontos fortes do sistema finlandês são o foco nas escolas, para que elas possam ajudar as crianças a ter sucesso; educação primária de alta qualidade, que dê uma base sólida para as etapas seguintes do aprendizado; e a formação de professores em universidades de ponta, que tornaram a profissão uma das mais populares entre os jovens finlandeses.

O GLOBO: No Brasil, muitas políticas públicas sofrem com a falta de continuidade. Isso acontece na Finlândia? O que fazer para garantir a continuidade?

SAHLBERG: A Finlândia manteve uma política pública estável desde a década de 70. Diferentes governos nunca tocaram nos princípios que nortearam a reforma, apenas fizeram um ajuste fino em alguns pontos. Essa ideia de uma escola pública de qualidade para todos os finlandeses foi um consenso nacional construído desde a Segunda Guerra Mundial. É o que no livro eu chamo de “sonho finlandês”.

O GLOBO: O mundo parece buscar uma fórmula mágica para a educação. Existe uma fórmula válida para todos?

SAHLBERG: Não, não existe nenhuma fórmula mágica nem um milagre secreto na educação finlandesa. O que fizemos melhor do que outros países foi entender qual é a essência do bom ensino e do bom aprendizado. As crianças devem ser vistas como indivíduos que têm diferentes necessidades e interesses na escola. Ensinar deve ser uma profissão inspiradora com um grande propósito de fazer a diferença na vida dos jovens. Infelizmente, esses princípios básicos deram lugar a políticas regidas pelo mercado em vários países. Essa lógica de testar estudantes e professores direcionou os currículos e aumentou o tédio em milhões de salas de aula. A fórmula para uma reforma da educação em muitos países é parar de fazer essas coisas sem sentido e entender o que é importante na educação.

O GLOBO: O que foi feito na Finlândia e que poderia ser reproduzido em outros países em desenvolvimento, como o Brasil?

SAHLBERG: A pergunta deve ser o que é possível aprender com a experiência finlandesa, não reproduzir. Primeiro, a experiência da Finlândia mostrou que é possível construir um modelo alternativo àquele que predomina nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países. Mostramos aqui que reformas guiadas pelo mercado, com foco em competição e privatizações não são a melhor maneira de melhorar a qualidade e a equidade na educação. Segundo, é importante focar no bem-estar das crianças e no aprendizado da primeira infância. Só saudáveis e felizes elas aprenderão bem. Terceiro, a Finlândia mostrou que igualdade de oportunidades também produz um aumento na qualidade do aprendizado. É preciso que o Brasil combata essa desigualdade de acesso. Só um plano de longo prazo para a educação e compromisso político possibilitarão que os resultados sejam alcançados.

O GLOBO: Os professores ocupam um papel importante no sistema finlandês. Como prepará-los bem? Um salário atrativo é importante?

SAHLBERG: Professores são profissionais de alto nível, como médicos ou economistas. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores são formados em universidades de excelência e possuem mestrado. O salário dos professores deve estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.

O GLOBO: No Brasil, poucos jovens são atraídos pelo magistério. A carreira atrai muitos jovens na Finlândia?

SAHLBERG: O magistério é uma das profissões mais populares entre os jovens finlandeses. Todo ano, cerca de um a cada cinco alunos que terminam o ensino médio tem a carreira como primeira opção. Há dez vezes mais candidatos para programas de formação de docentes para educação infantil do que vagas nas universidades. A Finlândia tem o privilégio de poder controlar a qualidade dos professores na entrada e depois garantir que só os melhores e mais comprometidos serão aceitos nessa profissão nobre.

O GLOBO: A inclusão das novas tecnologias nas salas de aula vem sendo muito debatida. Como você vê esse processo? Como isso é feito na Finlândia?

SAHLBERG: Tecnologia é parte das nossas vidas e é usada nas escolas finlandesas. Professores na Finlândia usam tecnologia para ensinar de maneiras muito diferentes. Alguns, a utilizam muito e outros raramente. Aqui a tecnologia é uma ferramenta, mas o foco continua sendo na pedagogia entre pessoas, sem tecnologia. A tecnologia não deve guiar o desenvolvimento educacional e, sim, ser uma ferramenta como várias outras.

O GLOBO: Retomando o título do seu livro, quais são, afinal, as principais lições do sistema de educação finlandês?

SAHLBERG: A mais importante das lições é que há uma alternativa para se chegar ao sucesso prometido por reformas guiadas pelo mercado. A Finlândia é o antídoto a este movimento que impõe provas padronizadas, privatização de escolas públicas e remunera os professores com base em avaliações de desempenho que se tornou típico de diversos sistemas educacionais pelo mundo.

Após Carnaval, greves de professores ameaçam parar aulas no País

2012-02-27T18:51:00.000-03:00

São Paulo - Após um primeiro mês letivo tumultuado pelo feriado de carnaval, discussões sobre a jornada de trabalho dos professores em São Paulo e fechamento das escolas por causa da greve de policiais na Bahia, as redes públicas de todo o Brasil podem ficar sem aulas nos próximos dias. Professores prometem – e em alguns casos já iniciaram – greves pelo cumprimento da lei do piso nacional da categoria.

Na rede estadual de Rondônia, a paralisação já começou na quinta-feira, logo após o carnaval. No Rio de Janeiro, a categoria fará uma paralisação na próxima terça-feira, 28, com ato em frente à Assembleia. Nos dias 14, 15 e 16 de março, outros 42 sindicatos de docentes, incluindo todos os estaduais, se unirão a estes em greve de três dias.

A paralisação já estava marcada com duas reivindicações. A primeira é pressionar pelo pagamento do piso nacional que até 2011 era de R$ 1.187 e, em 2012, deve ser reajustado para R$ 1.430. A segunda é a campanha para que o Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020 preveja 10% do PIB para a área e não 8% como o atual projeto no Senado. Uma terceira demanda da greve surgiu às vésperas do carnaval e revoltou os professores.

Governadores querem reduzir reajuste

Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) para votar um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Pela lei, a variação é baseada no aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que deve representar 21% este ano. Os governadores querem que seja pela inflação, que ficaria em 6%.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) isso modificaria o objetivo da lei do piso, que era valorizar o profissional. Para a entidade, repor a inflação, não ajudará a equiparar a remuneração dos docentes a dos demais profissionais com ensino superior – razão da criação da lei.

Ano passado, 16 Estados tiveram geve

Em 2011, além da paralisação unificada pelo piso, que durou apenas um dia, 16 Estados fizeram greve. As aulas foram interrompidas por períodos que variaram de 8 dias, na Bahia, a 113 dias, em Minas Gerais. Por conta disso, oito unidades da federação tiveram as férias escolares adiadas. Outras não chegaram a ter os 200 dias letivos mínimos anuais previstos em lei.

São Paulo

No caso de São Paulo, já está marcada uma votação no dia 16 de março, após a paralisação conjunta, para decidir se o sindicato (Apeoesp) apoia a continuidade da greve. Em 2011, a categoria deu uma “trégua” no ano passado para que o novo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, começasse a trabalhar, porém agora está descontente com o resultado.

O principal problema foi uma mudança na carga horária dos professores, que motivou uma briga judicial ainda não encerrada. Pela lei, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas. Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17%, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma lei anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33%.

A manobra revoltou o sindicato que está em campanha nas regionais para reverter a medida. “Se precisar, vamos para a greve”, disse a presidente da entidade, Maria Isabel Noronha.

As informações são da repórter Cinthia Rodrigues, do IG

Conhece o Futuratec?

2012-02-26T21:56:00.001-03:00

Aqui você pode fazer o download de centenas de programas do Canal Futura gratuitamente, na íntegra. Títulos como Globo Ciência, Globo Ecologia, Ética, Passagem Para, Mojubá, Um Pé de Quê e muitos outros
estão disponíveis neste acervo. Você poderá assistir aos programas em uma TV equipada com um aparelho de DVD. Para isso, basta seguir nossos tutoriais que ensinam direitinho como baixar e gravar os arquivos,
utilizando aplicativos gratuitos.

Agora, que tal montar um acervo na sua escola ou grupo de estudo? Preparamos pra você alguns materiais para personalizar a sua videoteca e manter tudo organizado!

Boa sorte e aproveite!

Acesse: http://www.futuratec.org.br/

2012-02-26T17:13:00.000-03:00

Paralisação de 28/02 e Assembléia da Rede Estadual

2012-02-26T17:11:00.000-03:00

Estamos as vésperas da paralisação da rede estadual, marcada para o dia 28/02. Neste mesmo dia também teremos nossa Assembléia, para darmos mais passos fundamentais na nossa luta em defesa da educação e nossa campanha salarial. E depois da Assembléia, ato de rua junto com outros servidores públicos estaduais.

Portanto, nestas vésperas de dia de luta, é importantíssimo fazermos tudo que pudermos para ajudarmos na divulgação da nossa luta e na mobilização da nossa categoria e da nossa classe. Por isso, para tod@s que puderem, vamos divulgar nas nossas escolas, convidar nossos colegas de trabalho, colar os cartazes, marcar pontos de encontro no dia 28, divulgar nas redes sociais, por e-mail, ligar para quem pudermos, e por aí vai.

Lembrando nossa pauta de lutas

- Dignidade para quem educa!

- Chega de precarização. Contra o Projeto Autonomia!

- Incorporação TOTAL do Nova Escola JÁ!

- Reajuste emergencial de 36%

- Piso de 5 salários para professores e 3,5 para funcionários!

Saudações com lutas!

Movimento Educadores em Luta - MEL / CSP-Conlutas

por email, Profa Vera Nepomuceno

Edital de Convocação de Assembleia SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

2012-02-26T16:42:00.002-03:00

O SEPE Núcleo de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu convoca os(as) professores(as) aprovados(as) no V Concurso Público de Rio das Ostras para deliberar sobre Ação Judicial em Assembleia no dia 29 de fevereiro de 2012, quarta-feira – às 18:00 horas, em nossa sede.

Diretoria do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

End. Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730

Sepe entra na Justiça contra o descumprimento da Lei nº 11.178 (lei do 1/3)

2012-02-25T10:43:00.000-02:00

O Sepe entrou na Justiça contra o governo estadual e contra a prefeitura do Rio pelo descumprimento da Lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. Estas ações do sindicato terão repercussão em todas as demais redes. O STF já decidiu pela constitucionalidade da lei, que também cria o piso nacional.

Uma das conquistas da histórica greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sido negociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. O Legislativo ainda não apreciou os vetos do governador. Esperamos que os deputados honrem com a palavra dada, mas sabemos que somente a mobilização da categoria pode fazer o governo respeitar esse direito!

Abaixo, disponibilizamos os links no Tribunal de Justiça do Rio com os processos:

Rede estadual;

Município do Rio.

2012-02-24T13:10:00.000-02:00

MEC divulga federais que poderão contratar professores temporários

2012-02-23T13:11:00.001-02:00

Fonte: Folha Uol

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira as universidades federais que poderão contratar professores temporários neste ano, com a respectiva quantidade de vagas que serão abertas.

No início desta semana, o MEC havia publicado uma portaria, em conjunto com o Ministério do Planejamento, que previa a contratação de 3.059 professores universitários para o programa Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Parte dos professores serão integrados a partir de março e o restante no mês seguinte. A contratação vai seguir um modelo escalonado para a chegada dos profissionais, segundo o regime de horas dedicadas à instituição --20 horas ou 40 horas.

As vagas são para um período de seis meses, sendo que o contrato pode ser prorrogado pelo mesmo período. Segundo o MEC, o regime temporário é adotado enquanto o Congresso não aprova um plano para a contratação efetiva de cerca de 19 mil professores para as universidades federais.

Existem atualmente nas universidades federais cerca de 70 mil professores.

A portaria do MEC publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União" prevê a distribuição de 2.823 vagas de contratação. As demais previstas devem ser divulgadas na próxima semana.

A Universidade Federal do Maranhão é a que poderá contratar mais professores temporários, sendo 67 para regime de trabalho de 40 horas e 68 para 20 horas.

Em São Paulo, a Universidade Federal do ABC poderá contratar 80 professores universitários --metade para cada regime de horas.

A Unifesp abrirá 20 vagas, sendo 10 para cada regime de horas dedicadas.

No interior paulista, a Universidade Federal de São Carlos vai abrir 30 vagas para o regime de 40 horas e 29 para 20 horas de trabalho.

CONTRATAÇÃO A PARTIR DE MARÇO	40 HORAS	20 HORAS
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco	13	14
Universidade Federal da Bahia	42	43
Universidade Federal do Espírito Santo	39	39
Universidade Federal de Goiás	31	31
Universidade Federal de Juiz de Fora	56	56
Universidade Federal do Paraná	5	0
Universidade Federal de Santa Maria	38	38
Universidade Federal Rural de Pernambuco	25	30
Fundação Universidade Federal de Roraima	14	14
Fundação Universidade Federal do Tocantins	40	40
Universidade Federal Rural da Amazônia	28	27
Universidade Federal do Triângulo Mineiro	20	23
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri	29	30
Universidade Federal Rural do Semi-Árido	30	30
Fundação Universidade do Amazonas	31	31
Fundação Universidade Federal do Maranhão	67	68
Fundação Universidade Federal do Rio Grande	11	11
Universidade Federal de Uberlândia	45	44
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso	46	46
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto	13	14
Fundação Universidade Federal de Pelotas	60	60
Fundação Universidade Federal de São Carlos	30	29
Fundação Universidade Federal de Sergipe	65	66
Fundação Universidade Federal de Viçosa	6	6
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	47	47
Fundação Universidade Federal do Amapá	53	44
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados	16	16
TOTAL	900	897
CONTRATAÇÃO A PARTIR DE ABRIL	40 HORAS	20 HORAS
Universidade Federal de Alagoas	30	14
Universidade Federal do Ceará	6	6
Universidade Federal de Goiás	5	5
Universidade Federal Fluminense	6	6
Universidade Federal do Pará	5	0
Universidade Federal da Paraíba	65	20
Universidade Federal de Pernambuco	40	10
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	50	23
Universidade Federal do Rio de Janeiro	60	40
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	17	0
Fundação Universidade Federal do Tocantins	5	5
Universidade Federal de Campina Grande	5	5
Universidade Tecnológica Federal do Paraná	65	66
Universidade Federal de Alfenas	37	0
Universidade Federal de Itajubá	5	5
Universidade Federal de São Paulo	10	10
Universidade Federal de Lavras	29	0
Universidade Federal do Pampa	43	44
Fundação Universidade Federal de Rondônia	19	19
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro	30	37
Fundação Universidade Federal do Acre	10	10
Fundação Universidade Federal do Piauí	5	5
Fundação Universidade Federal de São Carlos	5	5
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei	30	29
Universidade Federal do ABC	40	40
TOTAL	622	404

Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3/12.

2012-02-23T12:53:00.002-02:00

Decisões da 1ª assembleia geral no sábado (dia 11/2) na ACM:

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no sábado (dia 11), no auditório da ACM, no Centro. A plenária votou pela realização de paralisações de 24 horas nos dias 28 de fevereiro e 14 de março, dando início à mobilização em torno da campanha salarial 2012 e a luta pela conquista dos nossos direitos.

No dia 28 de fevereiro, além da paralisação, a categoria realizará uma assembléia geral, às 11h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar) e um ato público na Alerj, à tarde, do qual participarão o MUSPE e suas entidades representativas, inclusive os setores da segurança pública. Ainda neste dia, a rede estadual lançará a campanha salarial de 2012, tendo como reivindicação emergencial, além da incorporação de todas as gratificações ainda existentes para professores e funcionários, um reajuste de 36%.

A assembleia também aprovou que o Sepe disponibilizará todo o apoio político e jurídico que for possível aos profissionais que procurarem o sindicato em busca de proteção contra a perda de lotação escolar original.

Conheça o Livronauta - Novo Portal de Sebos

2012-02-22T15:39:00.000-02:00

Nesta época de começo de aulas, sempre estamos procurando aquele livro especial, com um preço ainda mais.
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Estado do Rio de Janeiro tem novos pisos:

2012-02-22T11:40:00.000-02:00

Salários de março dos 2 milhões de trabalhadores já vêm com correção de 14,13%

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem o novo piso regional do Estado com correção de 14,13% para as nove faixas salariais. A novidade é que o reajuste passa a valer a partir de 1º de fevereiro.

Assim, os 2 milhões de trabalhadores fluminenses, que não têm salário definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, receberão o novo salário até o quinto dia útil de março. Os deputados acertaram também a criação de uma comissão, com a participação de trabalhadores e empregadores, que estudará a redução de nove para seis, o número de faixas. O estudo deverá ser implementado na discussão do piso de 2013.

Com a correção, o piso dos empregados domésticos passa a ser de R$ 729,58. Taxistas, esteticistas, tradutor de Libras e turismólogos ingressaram nas faixas salariais.

CONFIRA TODAS AS CARREIRAS E AS NOVE FAIXAS SALARIAIS REAJUSTADAS

I - R$ 693,77
Para agropecuários e florestais

II - R$ 729,58
Para empregados domésticos; serventes; trab. de serv. de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; aux. de serv. gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; aux. de garçom e barboy;

III - R$ 756,46
Para classificadores de correspondências e carteiros; trab. em serv. administrativos; cozinheiros; op. de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; op. de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trab. de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trab. de curtimento; trab. de preparação de alimentos e bebidas; trab. de costura e estofadores; trab. de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trab. dos serv. de higiene e saúde; trab. de serv. de proteção e segurança; trab. de serv. de turismo e hospedagem; moto-boys, esteticistas, maquiadores e depiladores;

IV - R$ 783,31
Para pessoal da const. civil; despachantes; fiscais; cobradores de transp. coletivo (exceto de transp. ferroviário); trab. de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trab. de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;

V - R$ 810,14
Para administradores; capatazes agropecuários, florestais; trab. de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trab. de artes gráficas; condutores de veículos de transp; confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; , trab. de derivados de minerais não metálicos; trab. de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; op. de máquinas da constr. civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trab. em podologia; atend. de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;

VI - R$ 834,78
Para pessoal de serv. de contabilidade e caixas; op. de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serv. de transp. e comunicações; telefonistas e op. de telefone e de telemarketing; teleatendentes; tele op. nível 1 a 10; op. de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serv. empresariais; agentes de marketing; de cobrança; de venda; atendentes de call Center; aux. téc. de telecom nível 1 a 3; op. de suporte CNS; repr. de serv. 103; atend. de retenção; op. de atendimento nível 1 a 3; repr.de serv.; assistentes de serv. nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trab. da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes téc. de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trab. de serventia e comissários (nos serv. de transp. de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trab. metalúrgicos e siderúrgicos; op. de instalações de processamento químico; trab. de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; op. de estação de rádio, televisão e de equip. de sonorização e de projeção cinematográfica; op. de máquinas fixas e de equip. similares; sornrneliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e op. de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; téc. de adm.; téc. de elevadores; téc. estatísticos; terapeutas holísticos; téc. de imobilização ortopédica; agentes de transp. e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; aux. de enfermagem; a telefonistas e op. de telefone e de telemarketing; teleop. nível 1 a 10; op. de cal! Center; atend. de cadastro; representantes de serv. empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atend. de cal! Center; aux. téc. de telecom nível 1 a 3; op. de suporte CNS; representantes de serv. 103; atend. de retenção; op. de atendimento nível 1 a 3; repr. de serv.; assistentes de serv. nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 6 horas diárias ou 180 mensais.

VII - R$ 981,67
Para serviço de contabilidade de nível técnico; téc. em enfermagem; trab. de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; téc. de transações imobiliárias; téc. em secretariado; téc. em farmácia; téc. em radiologia; téc. em laboratório; e téc. em higiene dental;

VIII - R$ 1.356,09
Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e téc. de eletrônica e telecomunicações; téc. em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecida pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista aux..

IX - R$ 1.861,44
Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo.

Comentário para reflexão: Como é possível para o 2º estado mais rico da União, um docente do ensino médio , concursado, muitos com cursos de extensão após a graduação , terem como piso salarial meros R$ 877,91 de salário, Atividade que não se restringe não só a aulas,mas a estudos constante e várias atividades extra-classe como planejamento das aulas, elaboração e correção de avaliações ( testes, provas, trabalhos ).

por email, prof. Omar

fonte: Jornal O Dia

A campanha continua...e dinheiro que bom, NADA!

2012-02-21T10:23:00.000-02:00

Material para alunos

2012-02-20T21:21:00.001-02:00

Geração Z – Literatura e Filosofia Contemporâneas

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/geracaoz_edicao04_2011.pdf

Geração Z - Ciência e Tecnologia: O Corpo Humano

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/geracaoz_edicao02_2011.pdf

Geração Z – Meio Ambiente e Sustentabilidade

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/geracaoz_edicao03_2011.pdf

Geração Z – Direitos humanos e Democracia

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/geracaoz_edicao01_2011.pdf

Material para professores

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação no Século XXI

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/cartilha_dialogocomprofessores_02.pdf

Tecnologias na Escola : Diálogos com Professores – Carlos Seabra

http://www.fronteirasdopensamento.com.br/portal/content/cartilha_dialogocomprofessores.pdf

Diálogos com Professores – Jostein Gaarder (vídeo)

Jostein Gaarder parte 1-3 - Fronteiras Educação - Diálogos com Professores

http://www.youtube.com/watch?v=d8jt22C7qDM

Jostein Gaarder parte 2-3 - Fronteiras Educação - Diálogos com Professores

http://www.youtube.com/watch?v=5zdTryy34pU

Jostein Gaarder parte 3-3 - Fronteiras Educação - Diálogos com Professores

http://www.youtube.com/watch?v=KxkFZL3sj6s

Evite o plágio. De graça.

2012-02-18T21:37:00.001-02:00

Utilizar textos alheios (sem citar a fonte) em trabalhos escolares, teses ou qualquer tipo de redação é considerado plágio, uma prática ilegal. E cada vez mais fácil de ser identificada. Uma das mais recentes ferramentas criadas para detectar o plágio é o Plagiarisma - um verificador online e buscador de conteúdo duplicado, que permite a inserção de até 5 mil caracteres por busca. O Plagiarisma pode ser utilizado de graça. É preciso apenas fazer um cadastro online. A ferramenta verifica plágio em 190 idiomas e consegue ler arquivos nos formatos txt, html, rtf, doc, docx, odt e pdf.

Existe também o farejadorhttp://www.farejadordeplagio.com.br/desenvolvido por Maximiliano Pezzin e registrado pela UNIVALI.

EDITAIS ABERTOS - URGENTE

2012-02-18T16:09:00.000-02:00

2012-02-17T13:22:00.000-02:00

Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem?

2012-02-17T13:21:00.000-02:00

Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de planejamento e da ausência de compromisso com a qualidade daeducação:

Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, aSEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso daFundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas um professor por turma, o resultado é que vários professores, ao chegaremàs suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entrevárias unidades, encaixar-se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvário naspróximas semanas.

O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de planejamento: as escolas atingidas terminaram o ano de 2011 com uma previsão de quantitativo de turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão foi alterada com a diminuição das turmas regulares para criação das turmas de aceleração da autonomia. Professores que chegaram a participar do concurso de remoção e escolheram escolas, definindo horário e local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem sem escola e sem horário, tendo que alterar a vida de suas famílias porque a SEEDUC não se importa em implementar as políticas no tempo adequado para escolas, alunos e professores. Já está tudo organizado? Não importa. O que vale é o que a secretaria manda fazer!

Mais uma vez as decisões foram tomadas sem que a comunidade escolar fosse consultada e repetindo o erro tradicional destas políticas educacionais governamentais: são pedagogias de gabinete feitas sob encomenda para economizar recursos orçamentários educacionais e não para investir na melhoria da qualidade educacional. Também está em jogo a melhoria dos indicadores que compõem o IDEB: ao acelerar a formação destes alunos (que levarão apenas um ano para completar o ensino fundamental e 18 meses para terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando consequentemente o IDEB. Mas, a que preço?

Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente criticado: mais uma vez, o professor é reduzido a um mero entregador de conhecimentos prontos, um simples mediador “genérico”, como afirma o próprio gerente do projeto na SEEDUC, Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas do conhecimento, e o aluno terá a chance de participar ativamente".

Este aspecto está no cerne da metodologia do Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa de contextualizar o conteúdo e não mais produzir conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a ensinar e não o contrário. Veja o que diz o site do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso deixa de ser especialista em conteúdos específicos e passa a ser responsável pela contextualização do conteúdo do programa de acordo com a realidade de cada região brasileira".

A política educacional do economista Risolia é assim: para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades em sua trajetória escolar e precisariam de um atendimento de maior qualidade, oferece-se um aprendizado aligeirado e padronizado, travestido de moderno e de qualidade. Desta forma, a escola vai se tornando cada vez mais fábrica, onde o que importa é o “produto” chegar ao final da linha de produção no tempo previsto.

Todos à Assembléia, dia 11 de fevereiro, 14 horas na ACM. Só a luta pode impedir que tais absurdos continuem!

fonte: SEPE-RJ

Informes da Assembleia da Rede Municipal de Cabo Frio

2012-02-16T09:09:00.004-02:00

* Foi dado informe sobre o ressarcimento dos valores descontados indevidamente para o IBASCAF, o governo já combinou por duas vezes e não cumpriu o combinado, por isso a Direção do SEPE-lagos, entrará na justiça com o pedido de pagamento imediato da dívida com os profissionais da educação;

* Com relação à luta pela decisão da reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, elaboração e correção de provas, ficou decidido que faremos um "Dia do protocolo", no dia 28/02, às 16:30h, de forma a negociar com o governo a oficialização de nossa carga horária que hoje encontra-se oficiosa (25h/a - 20h/a);

* Foi aprovada a Campanha pelo Representante de Escola junto ao Sindicato, como forma de mobilização nas unidades da rede, com envio de ofício à SEME para que abone a falta dos eleitos em reuniões convocadas pelo SEPE-Lagos para o encontro dos mesmos;

* Do nosso Plano de Cargos , carreiras e salários unificado que encontra-se com o executivo, aguardando sua vontade política de encaminhamento à Câmara, trataremos do assunto na audiência que acontecerá no dia 28/02, às 17h, com o prefeito;

* Foi aprovada panfletagem de divulgação de nossa campanha salarial nos dias 28 e 29/02, durante a Jornada Pedagógica;

* A próxima assembleia de retorno ficou marcada para dia 29/02;

* Foi dado o informe sobre a auditoria realizada pelo SEPE Central nas contas do SEPE-Lagos. Os trabalhos já foram finalizados e deverão ser apresentados numa assembleia unificada,própria para este fim, a ser dirigida pelo SEPE Central e por profissionais que compuseram a Comissão Política de averiguação.

Deliberações da assembleia da rede municipal de Cabo Frio

2012-02-16T09:08:00.000-02:00

27 e 28/02- Panfletagem na jornada pegógica, convocando a categoria para o dia do protocolo;
28/02- Dia do protocolo por 1/3 da carga horária para planejamento às 16:30h
29/02- Assembleia às 17:30h, local a confirmar.

fonte: SEPE-Lagos

Prof. Mauro Celio de Filosofia sofre perseguição política

2012-02-15T20:34:00.001-02:00

RELATO DO PROFESSOR SOBRE O SEU PROCESSO NA ESCOLA:

EU, MAURO CELIO DA SILVA, PROFESSOR DE FILOSOFIA , VENHO POR MEIO DESTA ESCLARECER SOBRE O PROCESSO QUE TERÁ UMA AUDIÊNCIA NO DIA 28 E 29 DE FEVEREIRO.

QUEREM RETIRAR TODO O VALOR DA MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS QUE OCORREU NO ANO DE 2011 EM FEVEREIRO NO C.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA POR CONTA DA MANIFESTAÇÃO PELA CLIMATIZAÇÃO. PARA ISSO, O GOVERNO ME ACUSA DE TER POSTO A VIDA DOS ALUNOS EM RISCO, COMO SE ELES NÃO TIVESSEM AUTONOMIA PARA FAZER UM MOVIMENTO QUE DENUNCIASSE A DIREÇÃO DA ESCOLA E A MAZELA DO GOVERNO E COMO SE EU E OUTROS PROFESSORES NÃO PUDESSEMOS PARTICIPAR.

NO DIA DA PRESENTE MOVIMENTAÇÃO, FIZEMOS UMA REUNIÃO NA ESCOLA PARA FORMAR COMISSÃO E IR ATÉ O GOVERNO. A DIREÇÃO QUE PARTICIPOU DA REUNIÃO E ATÉ MESMO FOI A PRÓPRIA DIRETORA LUIZA QUE REDIGIU A ATA, NO DIA MARCADO PARA IR, SE RETIROU E TENTOU IMPEDIR A IDA DE ALUNOS QUE OBTINHAM AUTIORIZAÇÃO DOS PAIS. O PRÓPRIO GOVERNO NA ÉPOCA NOS RECEBEU NA SEEDUC E FOI ATÉ A ESCOLA NA FIGURA DO SEU SBSECRETÁRIO ANTONIO NETO, E ESTE PERCEBEU A CALAMIDADE DA SITUAÇÃO. INCLUSIVE REVOGANDO UMA ADVERTÊNCIA QUE TOMEI NA ÉPOCA QUE ABSURDAMENTE AFIRMAVA: " CUMPRE-NOS REGISTRAR QUE A CONDUTA INADEQUADA DO PROFESSOR MAURO CELIO AO FOMENTAR MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS ".

POIS BEM, A PARTIR DAÍ A METROPOLITANA IV, COMEÇOU A ABRIR UMA SINDICÂNCIA INTERNA, COMO ELES MESMO AFIRMAM, NA CLARA TENTATIVA DE ME INCRIMINAR (FUI CONVOCADO E COMPARECI NA PRESENÇA DO SINDICATO, ELES AFIRMARAM QUE EU NÃO PODERIA ENTRAR COM O SEPE. ENTÃO ME RECUSEI A DAR MEU DEPOIMENTO, ENTREI COM PEDIDO DE INTEIRO TEOR E NÃO OBTIVE RESPOSTA). SÓ NO FINAL DO ANO, SENDO CONVOCADO ÀS PRESSAS E SOB AMEAÇA É QUE CONSEGUI TER ACESSO AO PROCESSO. É PRECISO DEIXAR CLARO,QUE AS PESSOAS QUE DEPUSERAM CONTRA MIM, EM MOMENTO NENHUM ESTIVERAM ENVOLVIDAS E NEM PROCURARAM SE INTEIRAR DO ASSUNTO, SIMPLESMENTE SAIRAM DANDO DEPOIMENTOS DE QUE RECEBERAM INFORMAÇÃO DE QUE EU IMPEDI A ENTRADA DE ALUNOS E QUE COLOQUEI A VIDA DE ALUNOS EM RISCO. DETALHE: PESSOAS QUE NEM EU E NEM OS ALUNOS CONHECIAMOS. A DIREÇÃO É QUEM INFORMOU. UÉ, COMO AFIRMEI ACIMA A PRÓPRIA DIREÇÃO DO COLÉGIO PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO, JUNTAMENTE COM ALUNOS REPRESENTANTES DE SINDICATO, GREMIO E PROFESSORES DO DIA.

FATO INTERESSANTE, É QUE A ATA DA REUNIÃO SUMIU, MAS COM A PRESSÃO DE PROFESSORES E ALUNOS, APARECEU, PORÉM SEM A FOLHA EM QUE CONSTAVA A REUNIÃO OCORRIDA NO DIA DA MANIFESTAÇÃO. QUANDO EU DISSE QUE PRECISÁVAMOS REUNIR A TODOS QUE ESTAVAM NO DIA E PRODUZIR UM DOCUMENTO, SEM JUÍZO DE VALOR, ASSUMINDO QUE OCORREU A REUNIÃO, SIMPLESMENTE A DIREÇÃO AFIRMOU QUE NÃO ASSINARIA, DIAS DEPOIS, NOVAMENTE COM A PRESSÃO DE ALUNOS E PROFESSORES, A DIREÇÃO AFIRMOU QUE HAVIA PRODUZIDO UM OUTRO DOCUMENTO, MAS QUANDO FOMOS CONFERIR, O TAL DOCUMENTO NÃO CONDIZIA COM A VERDADE. O QUE FIZERAM REALMENTE FOI JUNTAR O QUE ELA MESMA CHAMA DE "AMIGOS" NUMA SALA E PRODUZIR UM DOCUMENTO ABSOLUTAMENTE EQUIVOCADO A RESPEITO DE DATAS E ACONTECIMENTOS DA ÉPOCA. ASSINARAM O DOCUMENTO A DIREÇÃO ( LUIZA E ELISA ) E DOIS OUTROS PROFESSORES ( GRAÇA , HISTÓRIA, QUE FAZ PARTE DA GIDE E DENISE, PORTUGUES). EU MESMO E OUTROS PROFESSORES E ALUNOS ENVOLVIDOS NEM FOMOS CHAMADOS.

VAMOS FICAR ATENTOS, DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO ESTAREI PRESTANDO DEPOIMENTO, ÀS 13 HORAS NA SEPLAG ( RUA ERASMO BRAGA) 18° ANDAR.

PARA PENSAR:

ALUNOS E PROFESSORES FAZEM MANIFESTAÇÃO, O GOVERNO COMPROVA QUE REALMENTE A SITUAÇÃO ERA INSUPORTÁVEL. O QUE HÁ DE MAIS NISSO? VIDA EM RISCO? E O ABUSO? A SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL?

O GOVERNO DEVERIA ABRIR SINDICÂNCIA PARA SABER O PORQUÊ DE NÃO TER VENTILADORES( ?)

OBS: O PRÓPRIO SUBSECRETÁRIO PAULO, ESTA SEMANA ESTAVA NO COLÉGIO JUSTIFICANDO O ATRASO NAS OBRAS E NA COLOCAÇÃO DO AR CONDICIONADO E AFIRMOU: " ANO PASSADO VOCÊS PRECISARAM SE MANISFESTAR E COBRAR DIREITOS". ISTO É, PARECE QUE NÃO HÁ DIALOGO ENTRE A SEEDUC E A METROPOLITANA IV, OU ENTÃO, ENTRE A METROPLITANA E A DIREÇÃO, OU ENTÃO.....

Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3: Veja o que foi decidido na assembléia geral no sábado (dia 11/2) na ACM

2012-02-14T07:21:00.000-02:00

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no sábado (dia 11), no auditório da ACM, no Centro. A plenária votou pela realização de paralisações de 24 horas nos dias 28 de fevereiro e 14 de março, dando início à mobilização em torno da campanha salarial 2012 e a luta pela conquista dos nossos direitos.

No dia 28 de fevereiro, além da paralisação, a categoria realizará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar) e um ato público na Alerj, à tarde, do qual participarão o MUSPE e suas entidades representativas, inclusive os setores da segurança pública. Ainda neste dia, a rede estadual lançará a campanha salarial de 2012, tendo como reivindicação emergencial, além da incorporação de todas as gratificações ainda existentes para professores e funcionários, um reajuste de 36%.

A assembleia também aprovou que o Sepe disponibilizará todo o apoio político e juridico que for possível aos profissionais que procurarem o sindicato em busca de proteção contra a perda de lotação escolar original.

fonte: SEPE/RJ

Rio das Ostras abre inscrições para o VI Concurso Público

2012-02-11T12:35:00.001-02:00

A Prefeitura de Rio das Ostras lança nesta sexta-feira, dia 10, o edital do VI Concurso Público, elaborado pela Fundação Trompowsky, responsável pela organização do concurso, com todas as informações necessárias para a população poder participar do processo seletivo. Ao todo serão oferecidas 3482 vagas para os cargos em todas as áreas da administração pública, priorizando as áreas de saúde e educação. As vagas serão divididas entre a administração direta (3435), Fundação Rio das Ostras de Cultura (42) e Rio das Ostras Previdência (5).

As inscrições estão abertas a partir de sábado, dia 11, e vão até o dia 7 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet, com maior comodidade e segurança. Além disso, todo o processo poderá ser acompanhado on-line pelo candidato.

Aqueles que não tiverem o domínio da informática ou não possuírem computador poderão se inscrever em um dos cinco pontos de atendimento espalhados na cidade. Os postos irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A Fundação Trompowsky também manterá uma Central de Atendimento ao candidato na rua Mayer, 736, no Liberdade, que vai funcionar no mesmo horário dos postos de atendimento.

O valor da inscrição varia de acordo com o cargo pretendido. Para os cargos que exigem ensino superior, o valor é R$120. Já para os cargos que exigem Ensino Médio e Técnico, a inscrição será de R$ 70. Aqueles que desejarem prestar o concurso para os cargos que exigem Ensino Fundamental completo e incompleto irão pagar R$40 e R$30, respectivamente.

Entre os cargos novos que estarão disponíveis no edital, estão os de Analista Processual, Gestor Ambiental, Instrutor de Atividades Físicas em Saúde e Orientador Jurídico.

Isenção – Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição até o dia 22 de fevereiro. Os documentos necessários para requerer a isenção do pagamento da taxa são: requerimento de Inscrição impresso do sistema, comprovante de residência de mês anterior ao da inscrição em nome do Candidato ou do familiar residente no mesmo endereço (conta de energia elétrica, de água, de telefone fixo); Certidão de nascimento ou de casamento, ou decisão de separação ou de divórcio ou de falecimento do cônjuge, do Candidato bem como dos familiares residentes no mesmo endereço; Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), do candidato, bem como dos familiares maiores de 18 anos de idade, residentes no mesmo endereço; e comprovante de renda do candidato e dos familiares residentes no mesmo endereço.

Para o prefeito Carlos Augusto o objetivo da realização do VI Concurso Público é manter a excelência na prestação de serviços públicos na cidade que mais cresce no país. “Rio das Ostras não para de crescer e para mantermos a qualidade no atendimento dos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, necessitamos contar com um número maior de professores, médicos e servidores de uma forma geral. Vamos dar oportunidade a todos, oferecendo cargos variados em todos os níveis de escolaridade. Tenho certeza de que o concurso será um sucesso”, declarou.

Pontos de Inscrição:

- Centro Municipal de Qualificação Profissional: Rua do Engenheiro, Quadra F, Lote 9C, ZEN, Rio das Ostras.

- Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo: Estrada da Califórnia, S/N, Centro de Apoio ao Produtor Rural, Cantagalo, Rio das Ostras.

- Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado: Rua das Casuarinas, Nº 595, Âncora, Rio das Ostras.

- Colégio Estadual Rocha Leão: Rua Henrique Sarzedas, Nº 241 Centro, Rocha Leão, Rio das Ostras.

- Escola Estadual Municipalizada Fazenda da Praia: Estrada da Praia, S/N, Mar do Norte, Rio das Ostras.

Rede Estadual na luta!

2012-02-08T12:07:00.001-02:00

O piso salarial de um prof. do ensino médio é de R$877,91, pois o Cabral não cumpriu até agora as principais promessas feitas em carta assinada aos docentes, quando da campanha de 2006, ou seja, repor as perdas acumuladas na época em torno de 62%, que hoje está acima de 70%. Ele deve sofrer de amnésia e para não vale nem o que está escrito. Outro absurdo é quer impor o projeto autonomia, onde apenas um professor trabalha todas as disciplinas.

Por essas e outras todos à 1ª Assembléia da rede, às 14h, na ACM, Rua da Lapa,86.

prof. Omar, por email

SEPE-Lagos informa:

2012-02-07T22:17:00.002-02:00

Primeiras notícias sobre a audiência com Risolia, hoje, dia 07/02/12.

2012-02-07T19:53:00.002-02:00

Foi marcada uma nova audiência para sexta-feira para que o secretário possa resolver algumas pendências.

1 - Professores excedentes: A seeduc estudará uma maneira de acomodar os professores excedentes dentro da mesma escola de lotação, já que o "autonomia" é provisório e esse quantitativo excedente inexistirá com o fim do programa. Também foi denunciado casos absurdos de professores que estão cumprindo carga horária em até 8 escolas comprometendo ...assim o trabalho. A secretaria solicitou ao sindicato esses dados concretos para que isso seja evitado. A saída talvez seja a utilização dos professores excedentes em alguns projetos de reforço escolar dentro da própria unidade de lotação.

2 - Reajuste: Há uma margem para ser discutida, mas o secretário só poderá falar de reajuste em março.

3 - 1/3 de planejamento: o entendimento da seeduc é igual ao da sme-rj que aliás é o mesmo discurso de todas as redes públicas de ensino...para eles o que vale é a hora/relógio, portanto segundo esse entendimento o prof doc I 16h já fica mais de 1/3 da carga horária fora de sala de aula. A briga tem que ser na justiça.

4 - Autonomia: Continuará por pelo menos mais 22 meses para acabar com a distorção idade-série

5 - Espanhol e Ensino Religioso; não foi demonstrado nenhuma possibilidade de se rever o 3x1 ou 5x1, mas os excedentes se enquadrarão no item 1. Os casos de horários absurdos devem ser comunicados ao sindicato o mais brevemente para ser apresentado na audiência de sexta-feira.

O Secretário descartou que haja um caos nas escolas com professores sobrando. Existem talvez alguns casos "pontuais" que serão resolvidos...por fim disse meio sarcasticamente que estava contente pois nos anos anteriores o sindicato reclamava que faltavam professores e esse ano estamos reclamando que está sobrando professores.

prof. Omar, por email

Ministério distribuirá tablets a professores do ensino médio

2012-02-05T19:55:00.000-02:00

O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre.

O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante nesta quinta-feira, 2, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.

Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Segundo o ministro, esse é um processo e o governo federal quer acelerar, sem atropelos. “É evidente que a tecnologia não é um objetivo em si, nada substitui a relação professor-aluno.”

A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo. “Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor.”

O projeto compreende o computador interativo - equipamento desenvolvido pelo MEC, que reúne projeção, computador, microfone, DVD, lousa e acesso à internet, e o tablet. Os computadores interativos já foram distribuídos para as escolas do ensino médio e no segundo semestre chegam os tablets. Esses tablets serão nos modelos de 7 ou 10 polegadas, bateria com duração de 6 horas, colorido, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo (equipamento com computador e projetor, ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitirão ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.

Além de enviar equipamentos, o MEC oferece cursos de formação aos professores. Segundo Mercadante, mais de 300 mil professores já fizeram o curso do ProInfo, e agora os 600 mil que lecionam no ensino médio terão à disposição um curso de 360 horas para trabalhar com as novas mídias. A qualificação será feita pela rede de formadores do ProInfo, que já trabalha com especialistas de universidades públicas.

Fundamental - Pelo cronograma do projeto Educação Digital, assim que for concluída a entrega de tablets para as escolas do ensino médio, terá início a distribuição para os estabelecimentos do ensino fundamental que oferecem os anos finais e a seguir para os anos iniciais. Foram pré-requisitos para definir por onde começar a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi).

Conforme o ministro da Educação, com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas vão poder combinar esses instrumentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, que é um dos espaços mais consultados pela categoria e que ainda pode e deve ser ampliado. Hoje, disse, estão disponíveis no portal 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Mercadante anunciou que vai lançar editais e constituir um comitê nacional para selecionar e recomendar as melhores aulas que estarão disponíveis para todos os professores.

fonte:MEC

Uerj abre cursos gratuitos de especialização em Educação Básica

2012-02-05T19:52:00.001-02:00

A UErj abriu cursos gratuitos de Especialização em Educação Básica (360 horas), com as seguintes modalidades: Ensino de Geografia (10 vagas) e Ensino de Biologia (8 vagas); as aulas serão às 2ª e 4ª feiras, das 7h30 às 12h30. As inscrições vão até 10 de fevereiro. O edital pode ser lido aqui.

O contato pode ser feito no email:pos.ffp.uerj@gmaill.com

fonte: SEPE - RJ

ATENÇÃO, Rede Estadual!

2012-02-05T16:22:00.002-02:00

Informação obtida agora a pouco pelo colega Antonio Carlos V. Pontes :

Antes da Assembléia do dia 11 de fevereiro (IMPORTANTÍSSIMA!), deveriamos realizar um grande ato em frente a ALERJ, no dia 9 de fevereiro.

Nesta data estará ocorrendo uma audiência pública, com a presença do Secretário, que será inquirido sobre a redução da grade curricular, sobre o cumprimento da Lei federal do 1/3 da carga horária, sobre o fechamento de escolas, sobre a movimentação autoritária e perda de lotação de professores.

O início do ano letivo 2012 representa um avanço da SEEDUC no processo de precarização das condições de vida e de trabalho dos Professores da rede estadual. Não há tempo a perder!

Prof. Omar, por email.

Resolução flexibiliza duração do ensino médio no período noturno.

2012-02-03T03:05:00.001-02:00

Colégios terão que rever seus projetos pedagógicos, diz especialista.

O Ministério da Educação publicou, na edição desta terça-feira (31) do "Diário Oficial da União", a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país, e foi homologada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad em seu último dia no cargo, na segunda-feira (23).

O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, contém 23 artigos relacionados à organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.

A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.

Quatro áreas de conhecimento

Com a revisão, no segundo semestre de 2011, e, finalmente, a homologação, na semana passada, o ensino médio agora incorpora a divisão das matérias por áreas do conhecimento. Em linguagens estão as aulas de língua português, língua materna (para populações indígenas), língua estrangeira moderna, arte (incluindo cênicas, plásticas e musical) e educação física.

A segunda área do conhecimento é matemática, a terceira é ciências da natureza, que inclui biologia, física e química. Por fim, as ciências humanas englobam as matérias de história, geografia, filosofia e sociologia.

Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.

Outros conteúdos de ensino foram incluídos no documento, segundo o qual devem ser transmitidos aos estudantes de forma transversal. Entre eles estão ensinamentos sobre a valroização do idoso, tenha a "sustentabilidade ambiental como meta universal" e considere "os estudantes e os professores como sujeitos históricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade".

A resolução ainda define que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), assumindo as funções de avaliação sistêmica para subsidiar as políticas públicas para a educação básica; servir para dar certificado de conclusão do ensino médio; servir de acesso para as universidades e outras instituições de ensino superior.

Carga horária flexível

Entre as novidades que traz a resolução estão a flexibilização da duração máxima do ensino médio regular noturno. De acordo com o texto, as escolas que oferecem essa modalidade aos alunos devem "atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada, e pode, para garantir a permanência e o sucesso destes estudantes".

A carga horária do turno noturno, de acordo com as diretrizes, é a mesma que a do diurno: 2.400 horas, cumpridas em no mínimo três anos. Um adendo na resolução, porém, permite"ampliar a duração do curso para mais de três anos, com menor carga horária diária e anual".

Além disso, as diretrizes foram atualizadas para incentivar a adoção das novas tecnologias na metodologia de ensino.

Adaptação

Segundo Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), "a tendência é que as escolas comecem a partir de agora a se adequar, porque o currículo é um processo, não é um instante". Ela afirma que o fato de que a resolução tenha sido publicada um dia após o início do ano letivo pesa negativamente para o planejamento. "Mas não pode esperar até 2013."

Na opinião da especialista, a resolução publicada hoje representa um avanço nas políticas públicas de educação do governo. "Entre 91 e 96 tivemos um aumento de matrículas no ensino médio da ordem de 120%, isso quer dizer que nossa população começou a concluir o ensino fundamental. Na primeira década do século XXI, houve maior número de ingressantes e concluintes do ensino médio."

Além disso, durante as discussões sobre as novas diretrizes - também feitas com o ensino infantil, o fundamental e, atualmente, com o ensino profissionalizante e técnico de nível médio -, entrou em vigor a emenda constitucional 59, de 2009, que agora torna obrigatória a oferta de ensino a todos os adolescentes de 14 a 17 anos. Os estados terão até 2016 para incorporar essa parcela da população, que, idealmente, estará cursando o ensino médio.

Isso provoca, segundo ela, uma demanda por um ensino médio mais flexível e que garanta a permanência de novos setores da população que, desde a última década, estão finalmente chegando à última etapa da educação básica.

"São jovens e adultos que estão chegando ao ensino médio, a população indígena, quilombola, do campo", disse Dalila, que também é professora de políticas públicas de educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dalila explica que a maioria das pessoas que estuda à noite trabalha em período integral e, geralmente, são adultos que estão fora da idade escolar ideal. "Até meados nos anos 90, tínhamos maior matrícula no noturno do que de dia. Hoje o período diurno já ultrapassa o noturno de forma significativa, mas o ideal é que, no futuro, o Brasil não tenha necessidade de ter turno noturno de oferta para a educação básica."

Segundo ela, porém, essa flexibilização não representa necessariamente a facilitação do conteúdo. "Esperamos que os conteúdos sejam preservados, mas com metodologias de aprendizagem e ensino mais adequadas à condição desses alunos. O efeito que a educação tem em pessoas com origem mais pobre é muito maior que nos alunos de classe média."

2012-02-03T02:55:00.000-02:00

2012-01-29T23:06:00.000-02:00

Inscreva-se!

2012-01-27T12:15:00.000-02:00

Prova nacional de professores será feita em agosto de 2012

2012-01-27T11:57:00.001-02:00

Inspirado no modelo do Enem, exame será usado para seleção de docentes por Estados e municípios

A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docentes será realizada em agosto de 2012. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação. O objetivo do exame é ajudar Estados e municípios na seleção de professores para trabalhar nas redes públicas.

A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados. O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos Estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.

Um comitê de governança está concluindo a matriz de referência que irá indicar quais conteúdos e habilidades serão cobrados do candidato. O grupo é formado por representantes do Inep, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de entidades de pesquisa em educação como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

De acordo com a matriz proposta pelo Inep, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.

A previsão é de que o documento seja concluído até o início do segundo semestre. Em seguida, o Inep abrirá uma chamada pública para convocar especialistas interessados em elaborar itens para o exame

Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho

2012-01-26T15:02:00.002-02:00

Campanha de apoio financeiro urgente!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

Retirado do blog: http://www.solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

IFBA oferece mais de 120 vagas para professores

2012-01-25T10:54:00.001-02:00

O IFBA abre inscrições para concursos neste sábado, 21 de janeiro, exclusivamente através do site. São 121 oportunidades para contratação de professores substitutos e temporários, em diversas áreas de conhecimento.

O período de inscrições se estende até o dia 5 de fevereiro. O valor é de R$ 50. Poderá haver isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem insuficiência de recursos financeiros. A isenção deverá ser requerida somente durante a inscrição, via internet, até 27 de janeiro.

São 36 vagas para professor substituto, distribuídas entre 11 cidades, e 85 para temporário, em 16 cidades. “São processos seletivos simplificados, com celeridade maior, constando apenas de duas etapas: prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, classificatória. Isso não impede que os candidatos ao concurso para professor efetivo (edital n° 06/2011) também concorram a uma destas seleções, substituto ou temporário”, declara o diretor de gestão de pessoas do IFBA, Edmilson dos Santos.

Os candidatos às vagas para professor substituto farão parte dos 20% do banco equivalente da instituição. Além das vagas pré-determinadas pelo concurso, poderá existir convocação para vagas oriundas de aposentadoria, falecimento, demissão e exoneração. As vagas para professor temporário têm por objetivo atender às demandas da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A remuneração pode variar de R$ 1.536,46 a R$ R$ 2.265,78. Nos editais, há mais detalhes sobre lotação, área de conhecimento, formação acadêmica exigida, regime de trabalho e outros.

As datas dos sorteios para as provas das duas seleções, que serão divulgadas em breve, acontecerão no mesmo período - o que inviabiliza a participação do candidato em mais de um edital.

Link

Calendário SEPE

2012-01-24T17:06:00.001-02:00

30/01/2012
Seminário da direção estadual para discutir a campanha 2012 - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.

31/01/2012
Seminário da direção estadual com os núcleos para discutir a campanha 2012 nas redes municipais do Grande Rio e Interior - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.

04/02/2012
Seminário da direção estadual com as Regionais da capital para discutir a campanha 2012 - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.

09/02/2012
Reunião ordinária da direção do Sepe Central.

11/02/2012
Assembléia da rede estadual, na ACM (Rua da Lapa, 86, Centro do Rio), às 14h.

Para docentes, decisão de secretaria é 'absurda'

2012-01-24T09:54:00.000-02:00

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, classificou como "absurdo" o plano do governo estadual de São Paulo de calcular intervalos como tempo extra-aula. "O Estado tem de fazer proposta decente e séria para melhorar. É um absurdo trabalhar dessa forma a diferença que ele tem para tomar uma água", diz.

Veja também:
SP vai contar intervalo de aula como ‘atividade extraclasse’ de professor

Segundo Leão, a ideia do governo faz perder o caráter pedagógico que a lei prevê. "Como ele vai, em dez minutos, preparar um trabalho ou conversar com a comunidade ou aluno? Contraria o princípio da lei que quer tempo para preparar aulas e corrigir prova." Leão lembra que o governo paulista havia aventado essa possibilidade.

A educadora e ex-secretária de Educação de São Paulo Guiomar Namo de Mello também lembra a importância pedagógica da lei, mas ressalta que não basta só definir um tempo para atividade fora da sala de aula. "Se é viável financeiramente, eu não sei. Pedagogicamente, é recomendável, desde que tenha uma proposta clara. Caso contrário, não resulta em nenhum benefício ao aluno", afirma Guiomar.

Segundo a pesquisadora, é importante deixar claro como o professor vai trabalhar nesse um terço da jornada fora da sala. O projeto, segundo ela, precisa definir claramente o que o professor fará nesse período.

"O professor tem uma série de atividades, mas muitas vezes o período sem aula é mal usado", diz a pesquisadora. "Não é em todas as escolas que o professor precisa cumprir esse período na escola, por exemplo, e aí fica difícil controlar a qualidade do trabalho fora das salas."

Os Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram na Justiça a lei em relação à jornada e ao piso salarial. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei do piso é constitucional - R$ 1.187,97 é o valor do piso nacional dos professores, que pode ser elevado com benefícios. No mesmo mês, a corte também manteve a regra da jornada extraclasse dos docentes.

No processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumentou que as prefeituras terão de contratar, para cumprir a lei, mais 180 mil docentes para assegurar aos alunos quatro horas diárias de aula. Isso significará um impacto de R$ 3,1 bilhões na conta dos municípios.

Estado com uma das maiores redes de professores estaduais, Minas promete cumprir a jornada com um terço para atividades extra-aula já neste ano - mas ainda não definiu como o fará. Segundo a secretaria, para cumprir o decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de distribuição dos alunos em turmas para o ano e identificar o número necessário de horas-aula no sistema. Assim será definida a quantidade de novos professores. Minas tem 188 mil docentes na rede estadual.

No ano passado, o não cumprimento da lei provocou greves em 19 Estados.

fonte: Estadão

3 perguntas para... Cristovam Buarque, senador pelo PDT e autor da Lei do Piso (nº 11.738/2008)

2012-01-24T09:51:00.000-02:00

Paulo Saldaña, de O Estado de S. Paulo

1.Faz sentido a proposta do governo paulista de calcular como atividade extraclasse o tempo do intervalo para argumentar que cumpre a lei?

Não foi o que pensamos na nossa discussão para criarmos a lei. Não dá para contabilizar cafezinho como uma atividade extra-aula, como uma reunião de preparação. Isso está dentro do cotidiano. Não é possível que o governador possa cronometrar os instantes do dia do professor. O importante é que o professor fique dentro da sala de aula dois terços do tempo.

2.Por que é importante que se cumpra esse porcentual de jornada?

A minha proposta é de 50% em sala, como em qualquer país decente do mundo. Nas próprias universidades é incomparavelmente menos.

3.É possível que as secretarias cumpram o que manda a lei?

Se não há condições agora, faz-se um acordo, um pacto para que em determinado prazo se alcance essa condição. De fato, se a lei for cumprida corretamente, faltarão professores e não se contrata professor de um dia para outro, para não termos docentes deficientes. Esse processo leva um tempo. Mas tem ainda um risco de se pensar no professor e de se esquecer dos alunos. Temo que algumas secretarias pelo Brasil, para cumprir a lei, reduzam em 33% o tempo de aula dos alunos.

SP vai contar intervalo de aula como ‘atividade extraclasse’ de professor

2012-01-24T09:49:00.000-02:00

SÃO PAULO - Para cumprir a Lei do Piso Nacional do Professor, o governo de São Paulo vai contar como período para atividades extraclasse um tempo que já faz parte do cotidiano docente e, na prática, é utilizado como intervalo entre aulas. Além disso, para atingir o mínimo exigido de um terço do tempo fora da sala de aula, a Secretaria Estadual de Educação vai diminuir uma aula dos professores.

A Lei do Piso, de 2008, garante que 33% da jornada sejam utilizados para correção de provas, preparação de aulas e formação profissional, entre outras atividades.

A secretaria paulista não cumpria a exigência. Na tarde de quarta-feira, 18, a Justiça determinou que o governo cumprisse em 72 horas uma liminar concedida em novembro ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que exigia a aplicação da jornada da lei.

Hoje, de acordo com a pasta, um professor que tem uma jornada de 40 horas semanais diurnas passa 27,5 delas (68,7%) em classe - um total de 33 aulas. O restante (31,3%) é dividido em 4 horas para atividades extraclasse livres, como preparação de aulas e avaliação de trabalhos, e 3 horas para atividades extraclasse coletivas na escola, como reuniões.

As 5,5 horas faltantes estão em uma resolução de 2006, que determina que o professor do diurno permaneça 10 minutos a mais para cada aula e o do noturno, 15 minutos. Esse tempo extra, pela resolução, é uma complementação da carga horária e deveria ser dedicado a atividades ligadas à docência, como preenchimento do diário de classe - o que, de acordo com os sindicatos de professores, não ocorre na prática. A regra também considera que a duração da hora de trabalho é de 60 minutos, dos quais 50 são para ministrar aula.

Mudança. A nova proposta revoga essa resolução, inserindo essas 5,5 horas que, de acordo com a pasta, estavam num “limbo”, como tempo livre. Assim, uma jornada de 40 horas passa a ter 32 aulas - ou seja, 26,6 horas em classe.

Herman Voorwald, secretário da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a proposta atende à Lei do Piso e não prejudica os alunos, já que não diminui a duração das aulas. “Creio que a rede entenderá a proposta, mas os sindicatos talvez não entendam. Há confusão entre hora de trabalho e tempo de aula.”

Segundo Voorwald, com a mudança, o tempo extra que a resolução de 2006 determina será oficializado. “Existe um certo número de horas que não se contabilizam ao longo da jornada do docente fora da escola, e isso deve ser computado como atividade extraclasse.” Ele afirma que reduzir uma aula - tempo que será dado como livre - implica num custo anual de R$ 330 milhões e que a tendência é de que, para suprir essas aulas, os professores atuais ampliem a jornada.

Para o Centro do Professorado Paulista (CPP) e a Apeoesp, a proposta, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial para valer antes da atribuição de aulas, que começa na segunda-feira, é “engenharia numérica”. “Eles estão criando uma jornada de 48 horas e não vão pagar 20% a mais”, afirma a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.

Ela critica a oficialização das 5,5 horas ao tempo extraclasse. “Esse tempo surgiu quando incluíram mais uma aula na grade. Não serve para nada. O professor tem de se deslocar de uma sala para outra.” Segundo ela, a Apeoesp vai mostrar a proposta hoje à Justiça. “Nossa liminar está ganha e deve ser obedecida como está.” O sindicato pede 26 horas com alunos para uma jornada de 40 horas - proposta que o governo afirma ser inviável, pois não há docentes suficientes.

fonte: Estadão

Governo sério cumpre a Lei, não espera o anúncio

2012-01-24T09:44:00.000-02:00

Professores criticam demora dos gestores estaduais e municipais em corrigir os vencimentos do magistério aplicando a Lei do Piso

A demora dos gestores estaduais e municipais em corrigir os vencimentos iniciais de carreira do magistério público da educação básica, à luz do piso salarial profissional nacional, não se justifica pelo fato de o MEC ainda não ter se pronunciado sobre o assunto. Na verdade, a atitude caracteriza o descumprimento de direito líquido e certo do magistério em ver atualizados seus vencimentos de carreira, a partir de janeiro de cada ano, e enseja a existência de categoria privilegiada na esfera do direito, o que é inconcebível diante do princípio de que ninguém pode escusar-se de cumprir a Lei alegando desconhecê-la.

Depois de terem sido derrotados no Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos têm se rebelado contra a decisão de mérito proferida na ADIn 4.167, que ordena o cumprimento integral e imediato da Lei 11.738, não obstante pender o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos autores da ação de inconstitucionalidade.

Enquanto milhares de cidadãos comuns são obrigados a cumprir as decisões da justiça, o que acontece com prefeitos e governadores que insistem em desrespeitar as deliberações judiciais? Isso é o que veremos a partir da greve nacional da educação!

Sobre a atualização do piso nacional, o art. 5º da Lei 11.738 claramente vincula o índice do PSPN ao mesmo que reajusta o valor mínimo do Fundeb, ano a ano. Em lugar algum se exige o pronunciamento de órgão federal, tendo sido esta uma opção adotada pelo MEC para tentar unificar o cumprimento da Lei.

Para o ano de 2012, conforme defende a CNTE, o piso deve ser de R$ 1.937,65. Contudo, desde 2010, a maior parte dos estados e municípios tem optado em seguir as recomendações do MEC, que para este ano indicam um crescimento de 22,22% sobre o valor de 2011, atingindo assim a cifra de R$ 1.450,75.

Para quem não tem cumprido as regras do Piso, a CNTE recomenda a seus sindicatos filiados que ingressem com ações judiciais para cobrar o imediato e integral cumprimento da Lei 11.738, com destaque para o passivo do piso - contrapondo as orientações do MEC - e para a aplicação do percentual de 1/3 da jornada de hora-atividade, conquistado recentemente na justiça pela Apeoesp e pela Fetems/MS.

Confira, abaixo, a memória de cálculo sobre as atualizações dos valores do PSPN, nas visões da CNTE e do MEC.

PSPN/CNTE

Ano	Valores PSPN	Reajustes Fundeb (base: ano a ano)	Atos normativos que definiram valores mínimos do Fundeb
2008	R$ 950,00	0%	Valor de referência aprovado pelo Congresso Nacional
2009*	R$ 1.132,68	19,23%	Portaria Interministerial nº 1.027/2008 - R$ 1.132,34 Portaria Interministerial nº 221/2009 - R$ 1.350,09
2010	R$ 1.313,12	15,93%	Portaria Interministerial nº 788/2009 - R$ 1.221,34 Portaria Interministerial nº 1.227/2009 - R$ 1.415,97
2011	R$ 1.598,20	21,71%	Portaria Interministerial nº 538-A/2010 - R$ 1.414,85 Portaria Interministerial nº 1.459/2010 - R$ 1.722,05
2012	R$ 1.937,65	21,24%	Portaria Interministerial nº 1.721/2011 - R$ 1.729,28 Portaria Interministerial nº 1.809/2011 - R$ 2.096,68

(*) Mantido o valor mínimo do Fundeb, à época da crise mundial, o qual deveria ter sido assegurado através da complementação federal aos Fundos da Educação Básica e da compensação da União, a estados e municípios, por meio das Medidas Provisórias nº 484/2010 e nº 485/2010, que não resultaram em repasses para os salários dos educadores.

PSPN/MEC

Ano	Valores PSPN	Reajustes Fundeb (base: 2 anos anteriores)	Atos normativos que definiram valores mínimos do Fundeb
2008	R$ 950,00	0%	Valor de referência aprovado pelo Congresso Nacional
2009	R$ 950,00	0%	Interpretação do MEC à liminar do STF na ADIn 4.167
2010*	R$ 1.024,67	7,86%	Portaria Interministerial nº 173/2008 - R$ 1.137,30 Portaria Interministerial nº 788/09 - R$ 1.221,34
2011	R$ 1.187,00	15,84%	Portaria Interministerial nº 788/09 - R$ 1.221,34 Portaria Interministerial nº 538-A/10 - R$ 1.414,85
2012	R$ 1.450,75	22,22%	Portaria Interministerial nº 538-A/10 - R$ 1.414,85 Portaria Interministerial nº 1.721/11 - R$ 1.729,28
2013*	R$ 1.758,89	21,24%	Portaria Interministerial nº 1.721/11 - R$ 1.729,28 Portaria Interministerial nº 1.809/2012 - R$ 2.096,68

(*) Descontado o rebaixamento do valor mínimo do Fundeb decorrente da crise mundial.
(**) Previsão com base no parecer da AGU/MEC, à luz do valor mínimo divulgado para o ano de 2012.

Replicado do site CUT

Ensino Religioso Laico - existe?

2012-01-20T20:06:00.000-02:00

Recentemente, Matheus Maestri David, aluno do curso de Ciências da Religião da Universidade de São José, conduziu, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Luiz Ferreira, uma pesquisa para compreender o posicionamento dos "sem-religião" quanto ao Ensino Religioso nas escolas públicas. Para isso, o pesquisador se propôs a entrevistar membros da ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), da qual faço parte. O resultado da pesquisa, bem a grosso modo, revela que mesmo entre os denominados "sem-religião" (que já somam 7,5% da população brasileira), não há um consenso quanto ao tema, ainda que haja uma forte tendência de oposição, como seria de se esperar (85% dos entrevistados se declaram contrários ao Ensino Religioso, o que não significa, porém, uniformidade de pensamento, já que os motivos dessa oposição são bem diversos).

Faço parte dos 15% que apoiam o Ensino Religioso, mas essa afirmação merece uma série de ressalvas. Em primeiro lugar, o texto original da LDB (de 1996), em seu artigo 33, representou um retrocesso em relação à Constituição Federal de 1988, porque entregava a responsabilidade pelo Ensino Religioso às autoridades eclesiásticas e porque "rezava" que o dito ensino seria oferecido "sem ônus para os cofres públicos". Dessa maneira, e deixando aberta a possibilidade para um ensino "confessional ou interconfessional", quem decidia seu caráter era quem arcava com os custos, ou seja, as instituições religiosas. Isso significava abrir um espaço para o proselitismo numa instituição pública, em franca contradição com o princípio constitucional que veda ao poder público subvencionar cultos religiosos (art. 19). O texto, felizmente, foi substancialmente alterado já no ano seguinte pela Lei 9.475/97 (foi a primeira alteração que ele sofreu). A exigência de não onerar os cofres públicos desapareceu, e foi "assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil" e "vedadas quaisquer formas de proselitismo". Essa já me parece uma ideia mais interessante, desde que fosse conduzida por profissionais isentos e imparciais, estudiosos da religião enquanto fenômeno cultural, professores laicos com formação em filosofia, sociologia ou história, pois só assim seria possível afastar a possibilidade de proselitismo. Nada disso, claro, é suficiente para assegurar que o professor da dita disciplina não vá dar destaque à sua crença pessoal, mas penso que mais grave que isso é a falta de um currículo com conteúdos bem estabelecidos e voltados para a pluralidade religiosa e ao respeito à diversidade e à liberdade de pensamento. O Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou o Brasil, no ano passado, por permitir o Ensino Religioso nas escolas públicas, e pediu para que o material utilizado fosse analisado por especialistas.

O tema é delicado, e é preciso cuidado para não cairmos no equívoco estadunidense de transformar a escola pública num templo do criacionismo (lembrando que a terceira colocada nas nossas últimas eleições presidenciais, com número expressivo de votos, defendia o ensino do criacionismo nas escolas quando ainda era ministra do Meio Ambiente...). Nada contra a que se debata o criacionismo e o design inteligente na escola, desde que isso seja feito do ponto de vista científico, dentro das aulas apropriadas para isso, e não no âmbito do Ensino Religioso.

Que fique bem entendido: defendo um Ensino Religioso que se atenha estritamente ao estudo da história das instituições e das ideias religiosas, que abarcasse o maior número possível de religiões, centrado essencialmente na defesa da tolerância religiosa, e livre de qualquer espécie de dogmatismo ou de proselitismo (mesmo ateu, é claro, embora haja boas razões para supor que esse tipo de ensino tenderia a conduzir ao ateísmo ou ao agnosticismo, posições filosóficas mais condizentes com o pensamento científico. Até porque, comoescreveu Issac Asimov, "a Bíblia, quando lida apropriadamente, é a força mais potente para o ateísmo já concebida"...). Um "Ensino Religioso laico", se é que isso possa efetivamente existir (já discutimos isso aqui), deveria ter o mesmo impacto que uma Educação Sexual voltada para a tolerância com as diversas orientações sexuais (o que é bem diferente de "seduzir" os alunos para uma ou outra "opção", como os detratores desse tipo de ensino insistem em entendê-lo). Por isso penso que um grande passo em direção a um Ensino Religioso como proponho esteja na elaboração de materiais didáticos de qualidade e, evidentemente, pautados pelos princípios éticos e didáticos a que me referi.

Recentemente tomei conhecimento de um que merece ser citado. Embora não trate de história das religiões, aborda os diferentes posicionamentos possíveis diante da ideia da existência de deus (partindo do monoteísmo e do politeísmo, passando pelo deísmo, pelo panteísmo, pelo agnosticismo, pelo ateísmo, e chegando até as diversas formas de misoteísmo). Em uma linguagem simples, os temas são desenvolvidos ao longo de uma narrativa em poucos capítulos, bem no estilo O Mundo de Sofia ou A Viagem de Théo(esse sim que abarca a história das religiões, e pode ser outro grande trunfo do professor de Ensino Religioso). Falo do livro O Deus de Cada Pessoa, de Sadat Gonçalves, que pode ser lido integralmente no portal da editora Bookess, e baixado por apenas R$ 2,00. Fica aí a dica para quem quiser se dedicar a essa nobre missão de abrir algumas mentes.

A propósito, é conveniente lembrar que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) uma Proposta de Emenda Constitucional que dá direito às associações religiosas de propor ações de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade de leis ou atos normativos. APEC 099/2011, de autoria de João Campos (PSDB-GO) é outra agressão fundamentalista ao Estado Laico. Convido os leitores a aderirem aoabaixo-assinado contra a PEC em questão.

Replicado do Blog Sala do Professor

2012-01-19T22:31:00.000-02:00

Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa

2012-01-19T10:42:00.000-02:00

O GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa) é um grupo de pesquisa dedicado ao estudo das ações afirmativas, com inscrição no CNPq e sede no IESP-UERJ. Atualmente desenvolvemos um conjunto de projetos de pesquisa sobre as ações afirmativas no contexto brasileiro e mundial, a partir de uma variedade de abordagens metodológicas e objetivos. Além disso, o GEMAA organiza eventos e discussões sobre o tema das ações afirmativas no Brasil.

Visite: GEMAA

2012-01-19T09:58:00.000-02:00

Por um Brasil melhor, uma educação pública de qualidade!

2012-01-19T09:28:00.000-02:00

Justiça manda Secretaria Estadual de Educação de São Paulo cumprir, em 72 horas, jornada da Lei do Piso

2012-01-19T00:11:00.000-02:00

Na tarde desta quarta-feira, 18, o juiz da 3ª Vara da Fazenda determinou à Secretaria da Educação o cumprimento, em 72 horas, a liminar concedida anteriormente à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) exigindo que o governo aplique a jornada da Lei do Piso (Lei 11738/2008) a todos os docentes, independente do regime de contratação, garantindo que 33% sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional, entre outras atividade.

Não cabe mais recursos por parte do governo. Pela Lei do Piso, o professor com jornada reduzida (12 horas semanais) cumpre 8 horas com alunos e 4 horas de HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo); na jornada integral (40 horas semanais), 26 com alunos, 4 de HTPC e 6 de HTPLE ( Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha). Leia tabela abaixo:

	Situação atual			Nova situação
Jornada	Com alunos	HTPC	HTPLE*	Com alunos	HTPC	HTPLE*
Reduzida – 12 horas semanais	10	2	--	8	4	--
Inicial – 24 horas semanais	20	2	2	16	4	4
Básica – 30 horas semanais	25	2	3	20	4	6
Integral – 40 horas semanais	33	3	4	26	6	8
PEB I (**) Básica – 30 horas semanais	25	2	3	20	4	6

*HTPL - Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha (pode ser na escola, em casa ou outro local de livre escolha do docente)

(**) Com a nova composição da jornada, passa a ser necessária a presença de mais um professor PEB I em cada classe, passando a haver real possibilidade de aproveitamento de professores PEB I adidos.

fonte: CUT

2012-01-18T07:13:00.001-02:00

A Escola é um espaço para construir cidadania, é preciso que se respeite o espaço do outro ou o espaço comum.

A educação para ética prepara o ser humano para o equilíbrio de aceitar que não devem prevalecer as vontades individuais e que o bom senso determinará o ponto consensual.Isso é a ética, um código, uma opção comum, um interesse de todos para o que é de todos seja preservado, que o bem seja buscado e que cada um entenda que acima de seus interesses, caprichos há uma humanidade. É preciso respeitar os espaços e as pessoas. A cidadania não é um direito solitário é a arte da convivência social e, por isso, nem tudo o que é agradável ou o que eu acho pode ser feito.

A educação será sempre privilegiada quando a questão for o exercício dos direitos e deveres de cada um e de todos e, acima de tudo, quando a questão for o exercício da plena cidadania.

Não serão nossos gritos a fazer a diferença , e sim a força contida em nossas mais delicadas e íntegras ações. (Leonardo Boff)

Prof. Alexandre Samis no Programa Contra Ponto

2012-01-15T21:01:00.000-02:00

A História, do ponto de vista dos trabalhadores.
Programa de estreia, com o professor Alexandre Samis, debate a importância da Comuna de Paris.
Clique no link

Os professores estão doentes pela sobrecarga de trabalho

2012-01-14T11:13:00.002-02:00

Apoie este pedido mesmo que você não seja professor, a sociedade ganhará muito com isso!

Sociologia e Filosofia terão carga horária ampliada em SP

2012-01-13T21:51:00.000-02:00

A Resolução nº 81/2011, publicada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) em 21 de dezembro do ano passado, estabelece nova matriz curricular que amplia, em 2012, a quantidade de aulas de Sociologia e Filosofia na rede paulista. A norma revoga o currículo definido pela Resolução da SEE-SP, nº98/2008.

No caso da Filosofia, entre 2009 e 2011, eram oferecidas duas aulas por semana no 1º ano do ensino médio e uma para os 2º e 3º anos, tanto no período matutino quanto no noturno.

A partir de 2012, no matutino serão duas aulas por semana para cada ano do ensino médio, ou seja, se ampliará uma aula para os dois últimos anos dessa etapa de ensino. O noturno também se altera ficando uma aula a apenas para o primeiro ano, mas ampliando uma aula para os dois últimos.

A Sociologia, entre 2009 e 2011, era oferecida apenas uma vez por semana nos três anos do ensino médio, tanto no matutino quanto no noturno. A partir de 2012, os alunos terão uma aula a mais para os três anos no período matutino e para o 1º e o 3º ano do noturno. O 2º ano noturno permanecerá com uma aula. Saiba mais e veja quadro completo aqui.

Estado se opôs às disciplinas em 2007

No ano de 2006, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou a Resolução nº 04/06 que obrigava os estados a se organizarem para que, até meados de 2007, as disciplinas de Sociologia e Filosofia fossem inseridas nos currículos e oferecidas às escolas públicas, São Paulo foi o único estado a questionar a decisão.

Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE-SP) estabeleceu a Resolução nº92/07, opondo-se à obrigatoriedade do ensino da Sociologia, o que gerou uma série de discussões, manifestos contrários e Ação Civil Pública, envolvendo entidades e sindicatos contrários às ações do governo do estado.

Em junho de 2008, com a Lei nº 11.684/08 (veja aqui), as disciplinas foram novamente incorporadas ao currículo, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino das duas disciplinas. A partir de 2009, o ensino de ambas passou a ser obrigatório nos três anos do ensino médio, havendo apenas variação na quantidade de aulas por semana.

No caso da Filosofia, Marcelo Henrique Picollo Naves, professor da disciplina na Escola Estadual Silva Jardim, Zona Norte de São Paulo, explica que “na gestão de Gabriel Chalita (PMDB), então secretário da educação de São Paulo, a Filosofia voltou para a grade como matéria a partir de 2004. Até 2006 a Filosofia era obrigatória e, no 3º ano do ensino médio as duas disciplinas eram optativas”, diz.

Em 2009, passaram a ser obrigatórias pela Lei, mas com diferenciações na carga horária. “Tem estado que oferece três aulas por semana de cada disciplina, outros que tem uma”, esclarece Naves.

Para o sociólogo Lejeune Matogrosso Xavier de Carvalho, que acompanhou todo o processo de disputa pela incorporação das disciplinas, “estava pegando mal para este governo do PSDB que praticamente só ele não cumprisse a Lei que obriga claramente o ensino nas três séries”, opina.

“Na prática, só em 2010 mesmo é que passamos a contar com a aplicação formal da Lei (11.684/08). Mas SP, como núcleo maior da resistência à essa obrigatoriedade – ainda tentou várias manobras com apoio do CEE-SP – fez de tudo para burlar a Lei”, diz Carvalho.

Valorização das disciplinas

Carvalho afirma que isso tudo é resultado “de uma luta que durou 11 anos – de 1997 até 2008. Ainda depois disso, foram mais quatro anos de intensas lutas do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp) em conjunto e aliança política e sindical com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)”, diz.

Sobre o tema, Naves reforça que houve uma pressão muito grande do Sinsesp, da Apeoesp e da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo (Aproffesp). “Esse aumento atual não é fruto de uma concessão do estado de São Paulo, mas da luta dos Sindicatos, professores e associações, uma luta trabalhista e de valorização às disciplinas”, pontua.

“No entanto, também pesou a própria importância da nossa ciência, a Sociologia, e da Filosofia. A contribuição que nossas disciplinas sempre deram no processo de formação de nossos estudantes, para prepará-los para o exercício da cidadania. A Sociologia para ampliar a capacidade de nossa juventude em diagnosticar e entender melhor a realidade de mundo em que ela própria vive e a Filosofia a refletir sobre questões mais subjetivas dessa própria sociedade em que vivemos”, enfatizou Carvalho.

fonte: Observatório da Educação

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre remuneração de professores

2012-01-13T21:29:00.000-02:00

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.

O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. “Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País”, argumenta.

Administração pública
O deputado cita como exemplo da importância da carreira o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já foram professores e usam a experiência adquirida na relação com os alunos para o desempenho de suas funções públicas.

“O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno”, avalia Bornier.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2607/201

Fonte: Portal Aprendiz

Atenção filiados, SEPE-Lagos!

2012-01-13T10:15:00.003-02:00

O SEPE Lagos protocolou dia 09/01/2012, junto a empresa IBBCA, uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL através de seu departamento jurídico.

O jurídico do SEPE orienta a todos os usuários que não recebem seus boletos em dia e estão pagando juros a denunciarem no PROCON.

Todos estão convidados!

2012-01-13T10:09:00.001-02:00

Música será matéria obrigatória nas escolas brasileiras

2012-01-12T10:25:00.000-02:00

A partir deste ano, as escolas brasileira vão incluir a música como matéria na grade de ensino de forma obrigatória de acordo com a Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008.
As aulas terão fundamentos na parte prática de tocar, passando também pelo desenvolvimento de ouvir, criar e entender a história da música.

Para os professores que irão ministrar as aulas, não será obrigatório ter graduação em música, pois o Ministério da Educação vetou o artigo de lei que obrigava a graduação.O argumento para o veto foi que no Brasil há diversos profissionais da música que não possuem uma graduação específica.

O intuito desta nova lei não é tornar alunos em músicos profissionais, mas sim ajudar no desenvolvimento cultural, incentivar o contato com diferentes linguagens e democratizar o acesso a arte.

Agora o que nos resta é aguardar e torcer para que esse projeto seja levado á sério e que a cultura esteja mais presente nas escola daqui em diante.

fonte: Undersound

MEC debate programas de educação integral e ensino médio

2012-01-12T10:17:00.000-02:00

O debate sobre o currículo da escola pública estará em pauta em reunião técnica que acontece desta terça-feira, 13, a 15, em Brasília. Realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a reunião vai discutir a execução dos programas Ensino Médio Inovador (ProEMI) e Mais Educação.

Participam das atividades cerca de 300 coordenadores regionais. Eles vão debater a expansão da educação integral em escolas urbanas e do campo e nos territórios do Brasil sem Miséria.

O Mais Educação é uma estratégia do MEC para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. Em 2012, o programa será ampliado. Foram pré-selecionadas como prioritárias 14,2 mil novas escolas públicas urbanas, mas para receber recursos do MEC, os gestores devem aderir ao programa. A expectativa do ministério é ter a participação de dez mil novos estabelecimentos no próximo ano.

Ensino Médio – Instituido para incentivar as redes estaduais de educação a criar ações inovadoras para o ensino médio, o ProEMI passará a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2012. Os recursos serão aplicados para desenvolver ações de apoio e fortalecimento de novas propostas curriculares.

As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, após formalizada a adesão ao ProEMI, deverão selecionar as escolas que participarão do programa e apresentar, até 29 de fevereiro de 2012, os projetos de reestruturação curricular dessas escolas.

Os projetos de reestruturação curricular deverão contemplar, obrigatoriamente, ações nas áreas de acompanhamento pedagógico, iniciação científica e pesquisa. Os projetos também podem abordar os campos da cultura corporal, cultura e artes, comunicação e uso de mídias, cultura digital, leitura e letramento e participação estudantil.

O ProEMI tem orçamento previsto em R$ 140 milhões e deve atender no próximo ano 2 mil escolas em 17 estados e no Distrito Federal.

fonte: MEC

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

2012-01-12T10:09:00.001-02:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação, que pode ser solicitada pelos municípios de nove estados que recebem complementação do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.

Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.

fonte: MEC

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

2012-01-12T10:08:00.000-02:00

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Portaria nº 213. de 2 de março de 2011.

Fonte: MEC

Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

2012-01-12T10:07:00.001-02:00

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso do magistério. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Fonte: MEC

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

2012-01-12T09:44:00.002-02:00

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

O dinheiro que jorra dos poços e cai nos cofres das 12 cidades fluminenses com maior receita dos royalties do petróleo não foi suficiente para ajudá-las no investimento em Educação. Quase todas tiveram notas baixas no Ideb, divulgado semana passada pelo MEC. Apenas Rio das Ostras ficou acima da média estadual nos dois ciclos do Ensino Fundamental. Em contrapartida, as 12 cidades com menos recursos do setor petroleiro deram aula de qualidade no Ensino Básico, superando as metas. Já no Ensino Médio, o estado todo teve desempenho pífio. Encabeçando a lista de municípios com maior participação dos royalties, com crédito neste ano de R$ 248,4 milhões, Campos tirou nota 3,3 no primeiro (de 1º a 5º ano) e 3,1 no segundo segmento (6º a 9º) — a escala do Ideb vai de 0 a 10 e as médias estaduais foram 4,7 e 3,8. Há dois anos, na segunda avaliação do Ideb, a maior produtora de petróleo do País já tivera desempenho ruim, com média 2,9, a menor entre as cidades mais ricas da região. Cabo Frio não obteve boa nota.

Proposta pedagógica ruim só piora falta de recursos
Para a professora e ex-secretária municipal de Educação do Rio Regina de Assis, a falta ou aplicação incorreta de recursos não são a única razão da derrapada de alguns municípios na avaliação do MEC. “Há muito tempo o ensino no estado sofre sem proposta pedagógica consistente e capacitação de professores”, afirma. “Essa situação só vai melhorar quando os secretários municipais forem profissionais do ramo e não só administradores. É preciso investir em carreira e salário, na infraestrutura das escolas e sua gestão”, sugere.

Ensino Médio herda erros de gestão
As escolas de Ensino Médio do Rio também obtiveram nota vermelha no Ideb 2009. O índice 2,8 foi o segundo pior do país, atrás só do Piauí. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o resultado foi reflexo do longo tempo de carência de professores e da aprovação automática, já extinta. Prestes a se formar em Pedagogia na Uerj, Edjane Silva, 24, sempre estudou em escola pública, mas venceu as barreiras em nome do sonho da profissão. Filha de retirantes nordestinos muito pobres, passou por duas escolas municipais e uma estadual em Santa Cruz, sem conseguir base para o vestibular. “O ensino sempre foi ruim. Se não fosse o pré-vestibular comunitário que fiz e a perseverança, não teria conseguido”, conta.

Na contramão, Aperibé faz o dever de casa
Distante 262 quilômetros da capital, com pouco mais de 8 mil habitantes, a pequena Aperibé, no Noroeste Fluminense, mostrou que com pouca verba também é possível fazer bem a lição de casa. O município foi o único com média acima de 6 no Ideb, antecipando em 12 anos a meta que o MEC previu para 2022. As escolas de lá tiraram 6,1 e 4,2 no primeiro e segundo ciclo. Tudo isso com apenas R$ 1,8 milhão dos royalties. “A excelência dos nossos professores é a principal responsável por esse resultado, construído ao longo de muitos anos. Se o profissional é dedicado, ele dá aula até debaixo de uma árvore”, acredita a secretária de Educação da cidade, Cássia Rosane Amim Pontes.

fonte: Jornal O Dia

Número de vagas - Concurso público em Búzios

2012-01-11T08:20:00.000-02:00

Concurso público em Búzios 2

Número de vagas para professor (5ª a 8ª) e (2º grau):

1) Educação Física - 26
2) Arte e Cultura - 17
3) Geografia - 14
4) História - 13
5) Espanhol - 12
6) Ciências Biológicas/ Biologia - 10
7) Português - 8
8) Matemática - 8
9) Inglês - 7
10) Física - 2

11) Docente de Informática - 2
12) Sociologia - 1
13) Filosofia - 1
14) Disciplinas pedagógicas - 1

A carga horária é de 20 horas e o salário é de R$ 1.793,52 para todas as disciplinas.

fonte: Iniciativa Popular Búzios

FÉRIAS ESCOLARES SERÃO SIMULTÂNEAS NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR

2012-01-10T15:49:00.000-02:00

Agora é lei: foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta terça-feira (10/01) a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado. Ao unificar as férias, os autores da proposta, deputados Comte Bittencourt (PPS), Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, pretendem garantir o planejamento do descanso às famílias. “A lei visa justamente a garantir às famílias que têm filhos em mais de uma rede escolar pertencente ao Sistema Estadual de Educação as férias em um mesmo mês, o de janeiro”, diz Bittencourt.

O parlamentar do PPS acrescenta que a norma beneficia, paralelamente, os professores. Há três anos, proposta similar voltada à unificação do período de férias dos educadores foi vetada pelo governador Sérgio Cabral. “Não poderíamos legislar sobre a CLT”, explica Bittencourt, que confirma que a nova lei, no entanto, atingirá este objetivo. “Os trabalhadores da educação, especialmente os docentes das diversas redes do nosso sistema, terão o gozo do seu descanso, um descanso merecido, também no mês de janeiro”, comemora.

Fonte: Assessoria ALERJ

Era só o que faltava...

2012-01-10T10:10:00.002-02:00

Na primeira circular do ano (datada de 03/01), a Secretaria Municipal (Rio) Educação enviou às direções de escolas e coordenadores orientações que ameaçam um direito histórico dos profissionais de educação: a Secretaria, na circular, orienta que o critério de antiguidade não deve ser mais considerado nos casos de permanência ou transferência do profissional na unidade. No texto, a SME informa: “No caso de ser verificado número excedente de docentes na composição do quadro (...), terão prioridade de permanência aqueles que, de acordo com a avaliação da respectiva direção, tenham demonstrado melhor desempenho no exercício de atividades”. Ou seja, a avaliação será feita a partir de critérios não especificados, além de não citar um dos mais importantes, a antiguidade.

Há também uma ameaça explícita ao profissional: “No caso de ser verificada incompatibilidade de engajamento do professor com as ações implementadas na Unidade Escolar para a consecução dos objetivos propostos, com vista ao cumprimento do Projeto Político Pedagógico, ao alcance das metas estabelecidas para o IDEB e IDERIO e o sucesso escolar a direção da Unidade Escolar poderá apresentá-lo (o profissional), por intermédio de Ofício acompanhado de relatório circunstanciado, à respectiva Coordenadoria Regional de Educação, que o relotará após capacitação” – para a direção do Sepe, o termo “incompatibilidade de engajamento do professor” abre espaço para retaliações aos profissionais por parte das direções das unidades e coordenadorias.

O Dpt. Jurídico do Sepe já está tomando as devidas medidas para questionar na Justiça esta circular. Para a direção do sindicato, esta é inconstitucional, desrespeita os direitos básicos de antiguidade e ataca a autonomia pedagógica, além de ameaçar, com critérios pouco transparentes e autoritários, os profissionais.

fonte: SEPE RJ

Comentário: Era só o que faltava! Como devemos fazer se o governo apresentar "incompatibilidade de engajamento" com relação à Educação de seu povo?

Piso de professor é último impasse de Haddad enquanto ministro

2012-01-10T09:25:00.002-02:00

BRASÍLIA - Sob pressão de governadores e prefeitos, o Ministério da Educação (MEC) ainda não anunciou o novo valor do piso salarial nacional dos professores da rede pública, que entra em vigor neste mês. O reajuste enfrenta forte resistência de estados e municípios, que são contrários ao aumento de 22% previsto em lei e que elevará o piso nacional para R$ 1.450 mensais. Às vésperas de deixar o MEC para disputar a prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad reuniu-se nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída.

O encontro no Planalto durou cerca de três horas e terminou sem anúncio oficial. Mas quem acompanhou a reunião diz que tudo caminha para que a atual fórmula de reajuste seja seguida, o que significará um aumento de 22%. Neste caso, o índice deverá ser anunciado nos próximos dias por Haddad. Ele deverá deixar o governo na segunda quinzena de janeiro.

O governo federal faz a interpretação da lei, e aponta o valor a ser adotado como piso nacional, mas cabe aos estados e municípios decidirem o índice do reajuste. A demora do MEC em anunciar um aumento previsto em lei é reveladora da resistência de estados e municípios.

A lei que instituiu o piso nacional dos professores do ensino básico prevê reajustes anuais, sempre em janeiro, com base na variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ocorre que, em 2008, o próprio governo enviou projeto de lei ao Congresso propondo mudar a fórmula. O projeto atendia ao pleito dos estados e substituía o valor por aluno do Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou elevação de 6,08% em 2011.

Essa proposta esteve a ponto de ser aprovada em dezembro. Se isso tivesse acontecido, o aumento do piso seria de 6,08%.

fonte: O Globo

Download de Livro

2012-01-09T20:28:00.002-02:00

Link para a coletânea "Racismos e olhares plurais", organizada por Ana Cristina de Souza Mandarino e Estelio Gomberg, publicada pela Edufba.

Portabilidade de conta-salário para trabalhadores do serviço público começa a valer em 2012

2012-01-08T18:19:00.001-02:00

Sobre a portabilidade da conta salário: a partir de 02 do corrente já vigora p/ todos os servidores públicos o direito à transferência por DOC GRATUITO, da TOTALIDADE do vencimento depositado pelo órgão empregador em conta salário. Basta formalizar pedido ao banco onde o empregador deposita, informando banco, agência e conta do de sua preferência -- o banco da conta salário tem que aceitar e cumprir em até cinco dias a contar da data do recebimento da comunicação. Assim sendo, NÃO precisamos receber um primeiro salário no Bradesco ( até pq o adicional de férias já será depositado lá). Quem quiser ficar no Itaú, deve levar o pedido de portabilidade ao Bradesco até cinco dias antes da data do pagamento, conforme lei e resolução do BC. Segue matéria que dá conta da legislação relativa ao tema:

23/12/2011 - Portabilidade de conta-salário para trabalhadores do serviço público começa a valer em 2012

Sex, 23 de Dezembro de 2011 10:49

(Brasília) - Começa a vigorar a partir de 2 de janeiro de 2012 a portabilidade de conta-salário para os trabalhadores do serviço público. Agora, quem tem uma conta corrente feita pela empresa em que trabalha para receber o salário no fim do mês pode escolher em qual instituição financeira quer receber seus vencimentos. A norma, que já valia para os empregados da iniciativa privada, permite que os recursos da conta do banco escolhido pela empresa ou órgão público sejam transferidos sem custo para uma instituição de preferência do trabalhador.

Esse direito de escolha do trabalhador é garantido pela resolução 3.402, criada em 2006 pelo Banco Central. “É importante destacar que não é preciso pagar taxa alguma pelo serviço. O empregador pode colocar o dinheiro em nova conta "Y" e o banco, responsável pelo dinheiro, repassa ao outro banco de sua escolha através de DOC”, lembra o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon.

De acordo com o artigo II da lei 3.402, a transferência só é válida para o valor total da remuneração, que deve ser debitado no mesmo dia em que a empresa deposita o dinheiro na conta-salário. A cobrança pelo serviço é vedada, desde que o correntista informe, oficialmente, o interesse pela portabilidade, “observada a obrigatoriedade de aceitação pela instituição no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data do recebimento da referida comunicação”.

Fonte: Seeb Brasília - Rodrigo Couto

Rio +20 - seleção de consultores

2012-01-07T20:47:00.000-02:00

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está selecionando consultores para assessoria no desenho e acompanhamento de ações de voluntariado e inclusão social no Rio de Janeiro, por ocasião da Conferência Rio +20.. *

Envio o link para o site onde podem ser encontrados maiores detalhes sobre os processos de seleção. Gostaríamos de solicitar apoio na divulgação das vagas para possíveis candidatos.

http://www.pnud.org.br/recrutamento/index.php

Atenciosamente,

Moema Freire
Oficial de Programa
Unidade de Políticas Sociais
PNUD Brasil/UNDP Brasil

EQSW 103/104 Lote 01 Bloco D

*70670-350 Brasília, DF - Brasil*

*http://www.pnud.org.br

Concurso público em Búzios

2012-01-07T10:01:00.002-02:00

No dia 19/01/2012 a prefeitura de Búzios estará fazendo concorrência (melhor técnica e preço) para a contratação de "entidade" para realização de concurso público.

Concorrência pública: 04/2011. Processo: 9834/2011.

Local: sede da prefeitura. Data: 19/01/29122. Horário: 13:45.

Valor estimado da licitação: R$ 2.532.200,00

Fonte: Blog Iniciativa Popular

Concurso Prefeitura de Magé

2012-01-06T00:47:00.001-02:00

Está aberto a partir de hoje concurso para Magé.

Mais informações no site http://ww5.funcab.org/inicial.asp?id=1

Ação do SEPE Contra o sistema Conexão da Seeduc..

2012-01-06T00:29:00.002-02:00

Atenção,

todos os professores que vocês conheçam que tiveram problemas para lançar notas, ou que não possui computador doado pelo estado e nem moden do estado. Envie um relato para um dos e-mail abaixo:

juridico@seperj.org.br (Jurídico do SEPE)

veradoegito@yahoo.com.br (Vera do Egito-Dir SEPE-Caxias)

info_vr@hotmail.com (Vera Nepomuceno- Dir SEPE-Central)

No campo assunto: Ação contra o Conexão